Desde 2008, o escritório Filippetti & Scharnetzki atua com excelência no Direito Público e Empresarial, destacando-se na área municipal em licitações, contratos administrativos e na assessoria ao primeiro, segundo e terceiro setor, com ênfase em convênios e parcerias entre entidades e o poder público. Nossa atuação contempla ainda o compliance jurídico para órgãos públicos, voltado à estruturação normativa, regulatória e procedimental, incluindo assessoria na criação de projetos de lei, contratações e chamamentos públicos, bem como na busca e gestão de recursos. No setor imobiliário, somos referência em desapropriações junto ao setor público e privado, processos de regularização fundiária (REURB-S e REURB-E), incorporações, empreendimentos, retificações, unificações, e desdobros, além da defesa de interesses urbanos, rurais e ambientais. No âmbito empresarial, oferecemos compliance tributário, trabalhista e cível, assegurando conformidade e redução de riscos, além de assessoria em processos de recuperação judicial, consolidando-nos como parceiros estratégicos de nossos clientes na construção de soluções jurídicas sólidas e eficazes.
01.
Atuamos em licitações, contratos administrativos, convênios e parcerias entre entes públicos e privados, abrangendo também projetos de lei, chamamentos e assessoramento legislativo. Prestamos suporte na estruturação normativa, regulatória e procedimental de órgãos públicos, além de conduzir a busca e captação de recursos estratégicos. Nosso trabalho garante eficiência e segurança jurídica para a administração e seus parceiros institucionais.
02.
Atendemos desapropriações públicas e privadas, processos de REURB-S e REURB-E, incorporações e empreendimentos urbanos. Também oferecemos assessoria em retificações, unificações, desdobros, regularizações e defesas em questões imobiliárias e ambientais. Nosso objetivo é proporcionar soluções completas para empreendedores, proprietários e órgãos públicos, assegurando segurança jurídica e eficiência em todas as etapas da gestão patrimonial.
03.
Oferecemos assessoria em estruturação societária, elaboração de contratos empresariais e condução de transações comerciais. Atuamos também em processos de recuperação judicial, reestruturação de empresas e litígios empresariais relevantes. Além disso, prestamos suporte em compliance tributário, trabalhista e cível, com foco em governança corporativa. Nosso trabalho assegura solidez, redução de riscos e continuidade sustentável dos negócios.
04.
Prestamos assessoria a partidos, candidatos e campanhas eleitorais, oferecendo acompanhamento preventivo e contencioso em todas as fases. Atuamos em registros, propaganda, arrecadação e prestação de contas, sempre assegurando conformidade legal. Nosso trabalho garante segurança jurídica e eficiência estratégica, alinhando cada atuação com ética e resultados consistentes, fortalecendo a participação democrática e a credibilidade dos envolvidos.
05.
Atuamos no compliance de órgãos públicos e privados, com foco na estruturação normativa, regulatória e procedimental. Prestamos assessoria em projetos de lei, contratações, convênios e chamamentos públicos. No setor empresarial, desenvolvemos programas de conformidade tributária, trabalhista e cível, garantindo integridade, transparência e redução de riscos. Também apoiamos processos de recuperação judicial, fortalecendo a governança e a segurança jurídica de nossos clientes.
Não há advogado mais eloquente do que o coração.
John Quincy Adams
